Consulte mais informações a respeito dos procedimentos de contratação pública da Câmara Municipal de Nepomuceno por meio do link
EDITAIS E EXTRATOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de serviços de instalação de internet dedicada e de uso geral para o uso do sistema de gestão da Câmara Municipal de Nepomuceno, no exercício financeiro de 2025.
Nepomuceno, 17 de dezembro de 2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 058/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de empresa para veiculação de matéria institucional natalina em jornal de circulação local para a Câmara Municipal de Nepomuceno.
Nepomuceno, 16 de dezembro de 2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará inexigibilidade, com fundamento na alínea “f”, inciso III, artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de inscrição em curso “Aperfeiçoamento dos TI’s, Prestação de Contas no Fim do Mandato, A Eliminação de Documentos Públicos Impresso e a Capacitação dos Assessores” para os vereadores Thuler Adriano Spuri, Tullio Ian Marangoni de Morais e Mariana Dessioni Dias Azarias na empresa WR Gestão Pública inscrita no CNPJ sob o n° 39.616.892/0001-95, como previsto no Termo de Referência – Anexo I. Nepomuceno, 13 de dezembro de 2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de pessoa jurídica especializada em organização e promoção de evento, decoração, estruturação, fornecimento de buffet e prestação de serviços de alta qualidade, para a realização de coquetel destinado a 200 (duzentas) pessoas, durante a solenidade de posse dos eleitos para o mandato 2025-2028. Nepomuceno, 10 de dezembro de 2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de pessoa jurídica especializada em organização e promoção de evento, incluindo cerimonial, decoração, estruturação, fornecimento de alimentação e prestação de serviços de alta qualidade, de forma integrada e em conformidade com a importância institucional da solenidade de posse dos eleitos para o mandato 2025-2028, devendo atender às especificações descritas, garantindo funcionalidade, estética e alinhamento com o protocolo cerimonial da Câmara Municipal de Nepomuceno em todas as atividades relativas à realização do evento. Nepomuceno, 10 de dezembro de 2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de serviços especializados para organização e execução da solenidade de posse dos eleitos para o mandato 2025-2028 do Município de Nepomuceno, que acontecerá as 20h00 do dia 01 de janeiro de 2025 no Centro de Eventos Antônio Assunção Filho (Niquinho) no município de Nepomuceno/MG, conforme as especificações técnicas deste Termo de Referência. O presente aviso visa a contratação dos seguintes serviços: Item 001, 002, 003 e 004 do Termo de Referência (Anexo I), isto, porque os demais itens já foram apurados no procedimento administrativo n° 087/2024. Nepomuceno, 09 de dezembro de 2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará inexigibilidade, com fundamento na alínea “f”, inciso III, artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de inscrição em curso “Cerimonial, Comunicação e Orientações Técnicas do TCE no Fim de Mandato” que ocorrerá do dia 10 ao dia 13 de dezembro de 2024, o curso acontecerá na Associação Médica e será promovido pela empresa CEAP BRASIL, com data agendada para ser realizado do 10 ao dia 13 de dezembro de 2024 na cidade de Belo Horizonte – Minas Gerais, como previsto no Termo de Referência – Anexo I. Nepomuceno, 09 de dezembro de 2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de pessoa jurídica para a prestação de diversos serviços de limpeza e conservação de ambientes internos e externos da Câmara Municipal de Nepomuceno, incluindo sanitização, dedetização, limpeza de caixas d’água e desentupimento de caixas de gordura, conforme as especificações técnicas deste Termo de Referência.
Nepomuceno, 06 de dezembro de 2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará inexigibilidade, com fundamento na alínea “f”, inciso III, artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de inscrição em curso “A Nova Lei de Improbidade Administrativa, acordo administrativo de não persecução cível, a necessidade de efetuar concursos públicos nas Câmaras Municipais e Prefeituras e Cerimonial de Eventos Públicos” que ocorrerá do dia 10 ao dia 13 de dezembro de 2024, ofertado pela empresa WR Gestão pública, cujo CNPJ está sob o n° 39.616.892/0001-95 para a Câmara Municipal de Nepomuceno, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno MG, 06 de dezembro de 2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação de pessoa jurídica para a aquisição de diversos materiais elétricos, de acabamento elétrico, assento para vaso sanitário e papeleira para papel higiênico para a Câmara Municipal de Nepomuceno.
Nepomuceno MG, 06 de dezembro de 2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2024]
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação de pessoa jurídica para a aquisição de diversos materiais de áudio para a Câmara Municipal de Nepomuceno, incluindo serviços elétricos e fornecimento de aparelhos novos.
Nepomuceno MG, 02 de dezembro de 2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de serviços especializados para organização e execução da solenidade de posse dos eleitos para o mandato 2025-2028 do Município de Nepomuceno, que acontecerá as 20h00 do dia 01 de janeiro de 2025 no Centro de Eventos Antônio Assunção Filho (Niquinho) no município de Nepomuceno/MG, conforme as especificações técnicas deste Termo de Referência. O presente aviso visa a contratação dos seguintes serviços: Item 005, 006 e 007 do Termo de Referência (Anexo I), os demais itens não estão abertos à recepção de propostas comerciais, uma vez que se encontram em pesquisa de preço/fase interna da contratação.
Nepomuceno, 02 de dezembro de 2024.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção, limpeza e conservação de jardim da Câmara Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais dos serviços a serem realizados, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 20 de maio de 2024.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará inexigibilidade, com fundamento na alínea “f”, inciso III, artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de inscrição em curso “Curso Prático de Formação de Agentes de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio” que será realizado pelas servidoras Liliane Pereira da Silva Baldoni e Flávia Maria Rodrigues, dos dias 22 a 24 de maio de 2024. O curso será ofertado pela Empresa Instituto de Desenvolvimento Plenum Brasil LTDA, de forma presencial na sede da empresa, localizada na Rua Espírito Santo, n° 1204 – 2° Andar – Centro, Belo Horizonte/MG, como previsto no Termo de Referência – Anexo I, as informações relativas à contratação podem ser consultadas no Termo de Referência disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br).
Nepomuceno, 20 de maio de 2024.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024
A Câmara Municipal de Nepomuceno por meio de seu presidente Thuler Adri-ano Spuri, no uso de suas atribuições legais, ratifica a contratação da Confe-deração Nacional de Municípios inscrita no CNPJ sob o n° 00.703.157/0001-83, com base no art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para subsidiar a contratação das inscrições para os servidores e vereadores da Câmara Muni-cipal de Nepomuceno participarem do evento de desenvolvimento institucional e educacional para o exercício da vereança XXV Marcha em Defesa dos Mu-nicípios, uma vez que a referida instituição/associação: 1) encontra-se consti-tuída nos termos da legislação brasileira; 2) é uma associação de representa-ção de Municípios, constituída como pessoa jurídica de direito privado, na for-ma da lei civil, sem fins econômicos e sem distribuição de lucros ou dividendos aos associados e diretores. 3) possui como finalidade atuar na defesa dos inte-resses gerais dos municípios, como previsto em seu estatuto. 4) possui inques-tionável reputação ético-profissional, não sendo de conhecimento desta insti-tuição, até presente data, fato que a desabone; 5) prima pela discussão de polí-ticas de estado, sem subserviência a ideologias, partidos políticos, poderes ou governos, defendendo sempre o respeito à autonomia dos municípios e aos interesses da gestão municipal; 6) Acompanhar as ações dos poderes Legisla-tivo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, intervindo conforme o interesse dos seus associados; 7) não possui fins lucra-tivos.
Nepomuceno, 13 de maio de 2024.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de equipamento reprográfico (Mono e Colorida) para uso interno na Câmara Municipal de Nepomuceno na impressão, digitalização e cópias de documentos administrativos e legislativos, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 24 de maio de 2024.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará inexigibilidade, com fundamento na alínea “f”, inciso III, artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de inscrição em curso online de “Comunicação Digital Estratégica para Administração Municipal” para a Diretora de Comunicação da Câmara Municipal de Nepomuceno Sra. Viviane Villas Boas Magrinelli, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 24 de maio de 2024.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção, limpeza e conservação de jardim da Câmara Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais dos serviços a serem realizados, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, Minas Gerais, 20 de maio de 2024.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção, limpeza e conservação de jardim da Câmara Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais dos serviços a serem realizados, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 13 de maio de 2024.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará inexigibilidade, com fundamento na alínea “f”, inciso III, artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de serviços de inscrição de vereadores para participação no curso “Pré-Campanha e os Impactos na Gestão Pública: Regras que devem ser observadas aos Agentes Públicos Municipais.” como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 22 de Abril de 2024.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção, limpeza e conservação de jardim da Câmara Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais dos serviços a serem realizados, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 03 de maio de 2024.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a aquisição de 03 (três) bebedouros refrigerados com capacidade para garrafões de 20 litros, com duas torneiras que ofereça água em temperatura natural e gelada, com níveis de temperatura de 0 a 7 para atender às necessidades da Câmara Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das aquisições a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará inexigibilidade, com fundamento na alínea “f”, inciso III, artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de serviços de inscrição de vereadores para participação no evento “XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de passageiros em veículo com capacidade de 1 (um) condutor e 15 (quinze) passageiros, incluindo o motorista para a condução do veículo, em viagens municipais, intermunicipais e interestaduais do interesse do Legislativo Municipal e da Escola do Legislativo de Nepomuceno no ano de 2024 e anos seguintes. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais dos serviços a serem realizados, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a aquisição de diversos materiais de consumo de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização para a Câmara Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das aquisições a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presenta contratação direta possui como objetivo a contratação de serviços de locação de bens móveis, maquinas e equipamentos para o evento “Estudante Destaque do Ano” que será realizado pela Câmara Municipal de Nepomuceno, as 18h00 do dia 11 de abril de 2024, no Centro de Eventos Antônio Assunção Filho – Niquinho. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais dos serviços a serem realizados, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a aquisição de diversos materiais de consumo de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização para a Câmara Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das aquisições a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
O Processo Administrativo 018/2024 já está publicado no site, peço só para você adicionar abaixou ou ao lado do edital o seguinte aviso em vermelho:
CONTRATAÇÃO FRACASSADA.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024
CREDENCIAMENTO N° 001/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará procedimento de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de criação de conteúdo didático/pedagógico e aplicação de aula/oficina temática presencial para a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Nepomuceno, no programa Parlamento Jovem cujo temática é “Melhorias no Ensino Escolar”, em dia e horário, conforme agenda pedagógica da Escola do Legislativo “Trilhando Nosso Futuro” da Câmara Municipal de Nepomuceno, com preço FIXADO EM EDITAL, como previsto na hipótese de contratação via procedimento auxiliar de credenciamento art. 79 da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presenta contratação direta possui como objetivo a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de entrega de documentos legislativos (convites, moções, ofícios, correspondências e outros documentos) para o Legislativo Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais dos serviços a serem realizados, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de Inexigibilidade de Licitação n° 013/2024 para a Inscrição em curso de capacitação “Imersão LegisAtivo, Modernização, Planejamento e os Desafios do Ano Eleitoral”, na Empresa CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA. A presente contratação possui fundamento no art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas à contratação podem ser consultadas no Termo de Referência disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 06 de março de 2024.
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA CONTRATAÇÃO de dispensa de licitação n° 002/2024 para a Prestação de serviços de entrega de documentos legislativos (convites, moções, ofícios, correspondências e outros documentos) para o Legislativo Municipal de Nepomuceno. O serviço compreende a entrega de protocolo de documentos legislativos no município de Nepomuceno (zona urbana e rural). Cada serviço equivale a visita na respectiva localidade para entrega de documento de interesse do Legislativo Municipal de Nepomuceno. A presente contratação possui fundamento no art. 75, inc. II, da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas a contratação pode ser consultada no Termo de Edital disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 12 de março de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de Inexigibilidade de Licitação n° 012/2024 para a Inscrição em curso de capacitação nas modalidades presencial e online “Curso Completo Contratos Administrativos: Formação e Atualização de Gestores e Fiscais de Contrato”, na Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA. A presente contratação possui fundamento no art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas à contratação podem ser consultadas no Termo de Referência disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 06 de março de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de Inexigibilidade de Licitação n° 011/2024 para a contratação de serviços de oferta de curso: Competências e atribuições dos agentes políticas no objetivo de se ter uma população saudável e menos necessitada, a participação da mulher nas políticas públicas, as atualizações da nova lei de licitação (14.133/21) e fiscalização de contratos, na Empresa WR GESTÃO PÚBLICA – CAPACITANDO GESTORES PÚBLICOS, VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS LTDA. A presente contratação possui fundamento no art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas à contratação podem ser consultadas no Termo de Referência disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 01 de março de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de Inexigibilidade de Licitação n° 010/2024 para a contratação de serviços de oferta de curso: A importância das comissões e o trabalho da mesa diretora na tramitação dos projetos e nas reuniões plenárias, na Empresa REALIZA CURSOS, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTOS E GESTÃO PUBLICA LTDA. A presente contratação possui fundamento no art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas à contratação podem ser consultadas no Termo de Referência disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações
Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 01 de março de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Termo de Aviso de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de Inexigibilidade de Licitação n° 009/2024 para a contratação de serviços de oferta de curso: Programa de Formação Profissional para Procuradores, Assessores Jurídicos e Legislativos de Câmara Municipal, pelo Instituto Renata Cunha Educação Legislativa Presencial e a Distância Ltda. A presente contratação possui fundamento no art. 74, inc. III, alínea f da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas à contratação podem ser consultadas no Termo de Referência disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 28 de fevereiro de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a aquisição de diversos materiais de consumo de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização para a Câmara Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das aquisições a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, Minas Gerais, 22 de fevereiro de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Termo de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a aquisição de diversos materiais de consumo de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e material de limpeza e produção de higienização para a Câmara Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das aquisições a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Termo de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de Inexigibilidade de Licitação n° 007/2024 para a contratação de serviços de oferta de curso: curso de Vedações do Ano Eleitoral, Conferência de Documentos e Capacitação Técnica
para os Novos Gestores e Assessores no formato presencial para os agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Nepomuceno, pela Escola de Gestão Pública WR Gestão Pública. A presente contratação possui fundamento no art. 74, inc. III, alínea f da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas à contratação podem ser consultadas no Termo de Referência disponibilizado no
Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 22 de fevereiro de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Termo de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de Inexigibilidade de Licitação n° 006/2024 para a contratação de serviços de oferta de curso: “Auditoria e Controle Governamental da Administração Pública” para vereadora da Câmara Municipal de Nepomuceno, O qual será realizado na empresa Gênesis, Capacitação em Gestão Pública, do dia 27 de fevereiro a 01 de março de 2024, na cidade de Brasília – DF. A presente contratação possui fundamento no art. 74, inc. III, alínea f) da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas à contratação podem ser consultadas no Termo de Referência disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 21 de fevereiro de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Termo de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA CONTRATAÇÃO de inexigibilidade de licitação n° 005/2024 para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria especializada em assessoramento legislativo e jurídico à Câmara Municipal de Nepomuceno/MG, bem como auxílio técnico ao corpo do órgão legislativo nas demandas atinentes a questões complexas, relevantes, singulares e incomuns do processo legislativo e jurídico. A presente contratação possui fundamento no art. 74, inc. III, alínea f da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas a contratação pode ser consultada no Termo de Edital disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 21 de fevereiro de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Termo de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA CONTRATAÇÃO de dispensa de licitação n° 001/2024 para a prestação de serviços de contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de operação técnica, equalização, regulação, controle e conservação de equipamento de sonorização da Câmara Municipal de Nepomuceno. A presente contratação possui fundamento no art. 75, inc. II, da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas a contratação pode ser consultada no Termo de Edital disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 19 de fevereiro de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Termo de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de inexigibilidade n° 004/2024 para a contratação de serviços de oferta de curso: “Licitações e Contratos em Ano Eleitoral: Fiscalização por Parte do Legislativo e a Nova Lei de Licitações para Vereadores” para a Câmara Municipal de Nepomuceno. A presente contratação possui fundamento no art. 74, inc. III, alínea f) da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas a contratação podem ser consultadas no Termo de Referência disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 02 de fevereiro de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Termo de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de Inexigibilidade de Licitação n° 003/2024 para a contratação de serviços de oferta de curso: “Orientações para o início da sessão Legislativa e as Vedações da Lei Eleitoral no último ano do mandato” para vereadores da Câmara Municipal de Nepomuceno, O qual será realizado na empresa Gênesis, Capacitação em Gestão Pública, do dia 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, na cidade de Brasília – DF. A presente contratação possui fundamento no art. 74, inc. III, alínea f) da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas a contratação podem ser consultadas no Termo de Referência disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 29 de janeiro de 2024
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Termo de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2024 para a prestação de serviços de curso “Ano Eleitoral 2024: Condutas Vedadas para Câmaras e Prefeituras e Aspectos Práticos da Reforma Política” para a Câmara Municipal de Nepomuceno. A presente contratação possui fundamento no art. 74, inc. III, alínea f) da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas a contratação podem ser consultadas no Termo de Referência disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 19 de janeiro de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Termo de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024
Pelo presente instrumento de aviso de contratação, torno público e RATIFICO, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO de inexigibilidade de licitação n° 001/2024 para a prestação de serviços de oferta de “Encontro Técnico Assessoria Legislativa, Chefes de Gabinete, Procuradoria e Diretoria Legislativa: Funcionamento do Legislativo Municipal no Ano Eleitoral 2024” para a Câmara Municipal de Nepomuceno. A presente contratação possui fundamento no art. 74, inc. III, alínea f) da Lei Federal n° 14.133/21. As informações relativas a contratação podem ser consultadas no Termo de Referência disponibilizado no Portal Nacional de Compras Públicas Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 19 de janeiro de 2024.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Licitação
PRC037/2023| PREG009/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público o edital licitatório do Pregão Presencial sob o n° 009/2023, Processo Administrativo sob o n° 037/2023 que tem como objetivo a aquisição de equipamentos e material de informática para a Câmara Municipal de Nepomuceno, no exercício financeiro de 2023, que será realizado no dia 22 de dezembro de 2023, as 09h00 no Plenário da Câmara Municipal de Nepomuceno conforme no objeto e condições constantes no edital que pode ser solicitado através do e-mail: edital@camaranepomuceno.com.br.
Nepomuceno (MG), 11 de dezembro de 2023.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Licitação
PRC035/2023| PREG008/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público o edital licitatório do Pregão Presencial sob o n° 008/2023, Processo Administrativo sob o n° 035/2023 que tem como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel para a Câmara Municipal de Nepomuceno, que será realizado no dia 30 de outubro de 2023, as 09h00 no Plenário da Câmara Municipal de Nepomuceno conforme no objeto e condições constantes no edital que pode ser solicitado através do e-mail: edital@camaranepomuceno.com.br.
Nepomuceno (MG), 10 de outubro de 2023.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Licitação
PRC034/2023| PREG007/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público o edital licitatório do Pregão Presencial sob o n° 007/2023, Processo Administrativo sob o n° 034/2023 que tem como objetivo a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação para consumo de servidores, vereadores e colaboradores participantes das reuniões ordinárias, extraordinárias e eventos promovidos pelo Legislativo Municipal de Nepomuceno e pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Nepomuceno, que será realizado no dia 23 de outubro de 2023, as 09h00 no Plenário da Câmara Municipal de Nepomuceno conforme no objeto e condições constantes no edital que pode ser solicitado através do e-mail: edital@camaranepomuceno.com.br.
Nepomuceno (MG), 09 de outubro de 2023.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Licitação
PRC033/2023| PREG006/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público o edital licitatório do Pregão Presencial sob o n° 006/2023, Processo Administrativo sob o n° 033/2023 que tem como objetivo a contratação de serviços de locação de software de Gestão Eletrônica de Documentos – GED com o fornecimento de 3 (três) equipamentos de Scanner para uso do Poder Legislativo de Nepomuceno, que será realizado no dia 27 de setembro de 2023, as 09h00 no Plenário da Câmara Municipal de Nepomuceno, conforme no objeto e condições constantes no edital que pode ser solicitado através do e-mail: edital@camaranepomuceno.com.br.
Nepomuceno (MG), 12 de setembro de 2023.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Licitação
PRC032/2023| PREG005/2023
Aviso de Licitação – O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público o edital licitatório do Pregão Presencial sob o n° 005/2023, Processo Administrativo sob o n° 032/2023 que tem como objetivo a prestação de serviços de locação de veículos para uso dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Nepomuceno, em viagens de interesse público, no exercício financeiro de 2023, que será realizado no dia 22 de agosto de 2023, as 09h00 no Plenário da Câmara Municipal de Nepomuceno, conforme no objeto e condições constantes no edital que pode ser solicitado através do e-mail: edital@camaranepomuceno.com.br.
Nepomuceno (MG), 08 de agosto de 2023.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Licitação
PRC031/2023| PREG004/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público o edital licitatório do Pregão Presencial sob o n° 004/2023, Processo Administrativo sob o n° 031/2023 que tem como objetivo a contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria na reestruturação e manutenção dos recursos humanos mediante acompanhamento e execução na configuração e cálculo da folha de pagamento, envio mensal de todas as obrigações acessórias, especialmente REINF, e-Social e DCTFWeb; suporte em todas as rotinas de pessoal e recursos humanos; organização e digitalização dos documentos relativos ao histórico funcional dos servidores e vereadores do ano de 1988 a 2016; criação de formulários para localização dos documentos no sistema de Gestão Eletrônica de Documentos - GED; treinamento/apresentação do trabalho realizado para explicar a metodologia utilizada na digitalização e utilizada nos filtros de busca, que será realizado no dia 18 de agosto de 2023, às 09h00 no Plenário da Câmara Municipal de Nepomuceno, conforme no objeto e condições constantes no edital que pode ser solicitado através do e-mail: edital@camaranepomuceno.com.br.
Nepomuceno (MG), 04 de Agosto de 2023.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Licitação
PRC029/2023| PREG003/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público o edital licitatório do Pregão Presencial sob o n° 003/2023, Processo Administrativo sob o n° 029/2023 que tem como objetivo a prestação de serviços de locação de veículos para uso dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Nepomuceno, em viagens de interesse público, no exercício financeiro de 2023, que será realizado no dia 08 de agosto de 2023, às 09h00 no Plenário da Câmara Municipal de Nepomuceno, conforme no objeto e condições constantes no edital que pode ser solicitado através do e-mail: edital@camaranepomuceno.com.br.
Nepomuceno (MG), 24 de julho de 2023.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Licitação
PRC027/2023| PREG002/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público o edital licitatório do Pregão Presencial sob o n° 002/2023, Processo Administrativo sob o n° 027/2023 que tem como objetivo a prestação de Serviços de Manutenção Preditiva no Prédio Legislativo, considerando os serviços de consertos, reparos, limpeza e conservação de maquinas, equipamentos, móveis e outros materiais do Legislativo Municipal de Nepomuceno, no exercício financeiro de 2023, que será realizado no dia 11 de julho de 2023, às 09h00 no Plenário da Câmara Municipal de Nepomuceno, conforme no objeto e condições constantes no edital que pode ser solicitado através do e-mail: edital@camaranepomuceno.com.br
Nepomuceno (MG), 26 de junho de 2023.
THULER ADRIANO SPURI
Presidente da Câmara Municipal
RETÍFICA DE EDITAL
PRC015/2023| PREG001/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público a retificação de edital do PRC de n° 015/2023, PREG de n° 001/2023 que tem como objetivo a prorrogação de prazo de edital para a contratação de serviços especializados em consultoria técnica de Governança Pública para a Câmara Municipal de Nepomuceno, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será realizado em nova data, sendo ela dia 27 de março de 2023, as 09h00, conforme disposto no objeto e condições constantes no Edital que pode ser solicitado através do e-mail: edital@camaranepomuceno.com.br. Nepomuceno (MG), 14 de março de 2023.
Thuler Adriano Spuri
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Processo Administrativo
PRC015/2023| PREG001/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público a abertura do Processo Administrativo de n° 015/2023, Pregão Presencial de n° 001/2023 que tem como objetivo a contratação de serviços especializados em consultoria técnica de Governança Pública para a Câmara Municipal de Nepomuceno, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será realizado no dia 24 de março de 2023, as 09h00, conforme disposto no objeto e condições constantes no Edital que pode ser solicitado através do e-mail: edital@camaranepomuceno.com.br. Nepomuceno (MG), 13 de março de 2023.
Thuler Adrinao Spuri
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Processo Administrativo
Processo Administrativo N° 013/2023
Inexigibilidade N° 004/2023
Credenciamento N° 003/2023
A CMN por meio de seu Presidente torna pública a abertura do PRC N° 013/2023, INEX N° 004/2023, CRED N° 003/2023. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de entrega de correspondências. Critério de Julgamento: Menor preço fixado. O prazo para a retirada do edital e credenciamento é da data de publicação deste edital até a data de 31 de Março de 2023. O edital pode ser retirado por meio de solicitação no e-mail edital@camaranepomuceno.com.br. Nepomuceno, 08 de Março de 2023.
Thuler Adriano Spuri
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Processo Administrativo
Processo Administrativo N° 012/2023
Inexigibilidade N° 003/2023
Credenciamento N° 002/2023
A CMN por meio de seu Presidente torna pública a abertura do PRC N° 012/2023, INEX N° 003/2023, CRED N° 002/2023. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de palestras temáticas nos termos do edital. Critério de Julgamento: Menor preço fixado. O prazo para a retirada do edital e credenciamento é da data de publicação deste edital até a data de 31 de Março de 2023. O edital pode ser retirado por meio de solicitação no e-mail edital@camaranepomuceno.com.br.
Nepomuceno, 08 de Março de 2023.
Thuler Adriano Spuri
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Processo Administrativo
Processo Administrativo N° 011/2023
Inexigibilidade N° 002/2023
Credenciamento N° 001/2023
A CMN por meio de seu Presidente torna pública a abertura do PRC N° 011/2023, INEX N° 002/2023, CRED N° 001/2023. Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de oficinas temáticas nos termos do edital. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. O prazo para a retirada do edital e credenciamento é da data de publicação deste edital até a data de 22 de Março de 2023. O edital pode ser solicitado pelo e-mail: licitacao@camaranepomuceno.com.br.
Nepomuceno, 28 de fevereiro de 2023.
Thuler Adriano Spuri
Presidente da Câmara Municipal
Aviso de Licitação
PRC014/2022| PREG002/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Thuler Adriano Spuri, torna público a abertura do Processo Administrativo de n° 014/2022, Credenciamento de n° 002/2022 que tem como objetivo a realização de serviços pedagógicos para o programa educacional PJ KIDs e Era uma Vez da Escola do Legislativo “Trilhando Nosso Futuro” da Câmara Municipal de Nepomuceno. O edital pode ser solicitado a partir da data desta publicação, via pedido por e-mail edital@camaranepomuceno.com.br, constando todas as condições de credenciamento e outras inerentes à contratação. Ademais, informa-se que o credenciamento acontecerá nos termos do edital, até às 11h00 do dia 28 de abril de 2022.
Nepomuceno (MG), 13 de abril de 2022.
Thuler Adriano Spuri
Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de serviço de licenciamento de uso de plataforma em linguagem de marcação de hipertexto para disponibilização de informações institucionais e de interesse do cidadão na rede mundial de computadores; tais como comunicações de ações, prestações de contas, detalhes de repartições e responsáveis, meios de contato e pedidos de informação, serviços com suas características e manifestações de usuários; fornecido junto a ambiente que permita sua execução e prestação de atendimento e capacitação continuada de agentes públicos para sua operação.
Nepomuceno, 29 de novembro de 2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de pessoa física ou jurídica para montagem, manutenção e desmontagem de ornamentação natalina no espaço pública e dependências da Câmara Municipal de Nepomuceno.
Nepomuceno, 27 de novembro de 2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de pessoa jurídica para a aquisição, retirada e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Câmara Municipal de Nepomuceno/MG, incluindo serviços elétricos e fornecimento de aparelhos novos, conforme as especificações técnicas deste Termo de Referência.
Nepomuceno, 26 de novembro de 2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará inexigibilidade, com fundamento na alínea “f”, inciso III, artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de inscrição em curso “Encerramento de mandato, prestação de contas, administração orçamentária, a eficiência no controle patrimonial de cada municipio e as compras públicas” que ocorrerá do dia 26 ao dia 29 de novembro de 2024, ofertado pela empresa WR Gestão pública, cujo CNPJ está sob o n° 39.616.892/0001-95 para a Câmara Municipal de Nepomuceno, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 22 de novembro de 2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará inexigibilidade, com fundamento na alínea “f”, inciso III, artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de inscrição no “Congresso UBV 60 anos” para vereadores da Câmara Municipal de Nepomuceno. O encontro será ministrado do dia 26 ao dia 29 de novembro de 2024, no Clube da Aeronáutica na cidade de Brasília, pela empresa Plenária Assessoria e Gestão de Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.336.780/0001-00, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 21 de novembro de 2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente a aquisição de diversos materiais de ornamentação natalina para a Câmara Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das prestações de serviços/aquisições de produtos a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 15 de novembro de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de pessoa jurídica para a confecção de kits de bandeiras para a Câmara Municipal de Nepomuceno/MG.
Nepomuceno, 18 de novembro de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de serviço de buffet para fornecimento de coffee-break para a cerimônia de entrega de título de cidadão honorário de Nepomuceno ao Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Dr. Jarbas Soares Junior, Ana Carolina Pinto Caram Guimarães advogada e suplente de Deputado Estadual, Dr. Flávio Boson Gambogi Desembargador do TRF 6 e Luciano Rodrigues Diniz empresário do ramo de energia elétrica, bem como, atentar-se, também; aos prazos e condições de participação previstos no informativo a seguir:
Nepomuceno, 08 de novembro de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de serviço de licenciamento de uso de plataforma em linguagem de marcação de hipertexto para disponibilização de informações institucionais e de interesse do cidadão na rede mundial de computadores; tais como comunicações de ações, prestações de contas, detalhes de repartições e responsáveis, meios de contato e pedidos de informação, serviços com suas características e manifestações de usuários; fornecido junto a ambiente que permita sua execução e prestação de atendimento e capacitação continuada de agentes públicos para sua operação, bem como, atentar-se, também; aos prazos e condições de participação previstos.
Nepomuceno 08 de novembro de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de pintura interna do prédio da Câmara Municipal de Nepomuceno/MG, com área total aproximada de 1.750 m². A execução dos serviços deverá incluir toda a mão de obra, materiais necessários e aplicação de no mínimo duas demãos de tinta para assegurar o acabamento uniforme e a durabilidade da pintura.
Nepomuceno, 08 de novembro de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de estantes e ventiladores para atender às necessidades do arquivo da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG.
Nepomuceno, 08 de novembro de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará inexigibilidade, com fundamento na alínea “f”, inciso III, artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de inscrição em curso “Ações Legislativas de Impacto Antes do Término do Mandato” para o vereador Mario Cezar Batista Leandro da Câmara Municipal de Nepomuceno. O curso será ministrado na empresa CEAP – Treinamento Profissional e Gerencial LTDA inscrito no CNPJ sob o n° 13.891.611/0001-19, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 05 de novembro de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará inexigibilidade, com fundamento na alínea “f”, inciso III, artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de inscrição de vereador em curso "Boas práticas ao final de mandato, responsabilidade civil e criminal de prefeitos e vereadores por atos de mandato em eventos públicos com finalidade de se promoverem, capacitação aos assessores e servidores para auxilio ao parlamentar e as contas públicas", que ocorrerá nos dias 05 a 08 de novembro de 2024 ofertado pela empresa WR Gestão pública, cujo CNPJ está sob o n° 39.616.892/0001-95, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 05 de novembro de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços destinados à organização, realização e execução técnica e estrutural do evento de outorga de Título de Cidadão Honorário, promovido pela Câmara Municipal de Nepomuceno.
Nepomuceno, 01 de novemro de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará inexigibilidade, com fundamento na alínea “f”, inciso III, artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de serviço de inscrição de servidor e vereador em agenda de capacitação promovida pelo Instituto Plenum Brasil, com o objetivo de aprimorar conhecimentos técnicos e estratégicos voltados à administração pública, visando fortalecer a atuação institucional e a qualidade dos processos administrativos/legislativos. O curso será ministrado pela empresa pelo Instituto de Desenvolvimento Publico Plenum Brasil LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 21.650.715/0001-60, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 25 de outubro de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº
04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção em extintores de incêndio para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das prestações de serviços/aquisições de produtos a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I,
Nepomuceno, 24 de outubro de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de pessoa jurídica para a confecção e instalação de quadros para reestruturação da galeria das Vereadoras da Câmara Municipal de Nepomuceno, em conformidade com as especificações técnicas e requisitos de acabamento de alta qualidade prevista no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 24 de outubro de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a confecção de placas de homenagem em acrílico para entrega no evento de “Título de Cidadão Nota Mil” promovido pela Escola do Legislativo “Trilhando Nosso Futuro” da Câmara Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das prestações de serviços/aquisições de produtos a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 23 de outubro de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços com mão de obra inclusa, no fornecimento de um sistema completo de segurança eletrônica, compreendendo a fornecimento dos equipamentos técnicos, bem como sua, instalação, configuração e testagem de equipamentos de circuito fechado de televisão (CFTV) e sistema de alarme para a Câmara Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das prestações de serviços/aquisições de produtos a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 23 de outubro de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0302024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará inexigibilidade, com fundamento na alínea “f”, inciso III, artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de inscrição no “Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais” para vereadores da Câmara Municipal de Nepomuceno. O encontro será ministrado do dia 22 ao dia 25 de outubro, na cidade de São Paulo SP, pela empresa Plenária Assessoria e Gestão de Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.336.780/0001-00, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 22 de outubro de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a aquisição de diversos equipamentos e materiais de informática para a Câmara Municipal de Nepomuceno, em conformidade com as especificações técnicas e requisitos de acabamento de alta qualidade prevista no Termo de Referência – Anexo I, visando assegurar a solenidade e o reconhecimento público dos agraciados na cerimônia oficial de entrega de Título de Cidadão Honorário, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 14 de outubro de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de pessoa jurídica o fornecimento de diversos materiais de expediente para a Câmara Municipal de Nepomuceno, como previsto no Termo de Referência – Anexo I
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de confecção de placas comemorativas de homenagem, destinadas à outorga do Título de Cidadão Honorário pela Câmara Municipal de Nepomuceno, em conformidade com as especificações técnicas e requisitos de acabamento de alta qualidade prevista no Termo de Referência – Anexo I, visando assegurar a solenidade e o reconhecimento público dos agraciados na cerimônia oficial de entrega de Título de Cidadão Honorário, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 11 de outubro de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará inexigibilidade, com fundamento na alínea “f”, inciso III, artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de inscrição em curso “Atos Preparatórios para o Governo de Transição nos Municípios e o Papel do Legislativo” para as servidoras da Câmara Municipal de Nepomuceno. O curso será ministrado na Sede do Instituto Plenum Brasil situado na Rua Espírito Santo, n° 1204 – 2° andar – Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 04 de outubro de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de equipamento reprográfico (Mono e Colorida) para uso interno na Câmara Municipal de Nepomuceno e serviços de impressão, digitalização e cópias de documentos administrativos e legislativos, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de confecção de placas comemorativas de homenagem, destinadas à outorga do Título de Cidadão Honorário pela Câmara Municipal de Nepomuceno, em conformidade com as especificações técnicas e requisitos de acabamento de alta qualidade prevista no Termo de Referência – Anexo I, visando assegurar a solenidade e o reconhecimento público dos agraciados na cerimônia oficial de entrega de Título de Cidadão Honorário, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 30 de setembro de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de pessoa física ou jurídica especializada em transporte e logística para prestação de serviços de transporte de diversos objetos, incluindo desmontagem e montagem de prateleiras, assegurando que as prateleiras sejam montadas conforme a configuração original e que os objetos sejam transportados com segurança, com translado dentro do município de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das prestações de serviços/aquisições de produtos a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 27 de setembro de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2024
A Câmara Municipal de Nepomuceno por meio de seu presidente Thuler Adriano Spuri, no uso de suas atribuições legais, ratifica a contratação da instituição Serviço Nacional de Aprendiza-gem Comercial – SENAC MINAS inscrito no CNPJ sob o n° 03.447.242/0064-08, com base no art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para subsidiar a contratação de instituição sem fins lucrativos para a prestação de serviços especializados em criação de conteúdo didático e pedagógico, bem como a realização de palestra presencial, com enfoque temático, destinada à Escola do Legislativo “Trilhando Nosso Futuro” da Câmara Municipal de Nepomuceno. A palestra faz parte do programa "Conexão Câmara" e abordará o tema "Cidades Inteligentes: conceitos e aplicações à realidade local". Além disso, incluirá a formação política, temática e de técnica legislativa, visando capacitar os participantes nas áreas de inovação urbana e go-vernança, com foco no desenvolvimento de competências necessárias à elaboração de políti-cas públicas eficientes e à prática legislativa no contexto municipal, uma vez que, a referida instituição: a) encontra-se constituída nos termos da legislação brasileira; b) possui inquestio-nável reputação ético-profissional, não sendo de conhecimento desta instituição, até presente data, fato que a desabone; c) O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC MI-NAS, inscrito no CNPJ nº 03.447.242/0064-08, é uma instituição de natureza privada, sem fins lucrativos, reconhecida pela sua expertise em educação profissional, desenvolvimento de competências e realização de atividades pedagógicas voltadas para o desenvolvimento eco-nômico e social, com atuação consolidada em diversos segmentos, incluindo a área de capa-citação em inovação urbana e governança. d) A contratação do SENAC MINAS se alinha dire-tamente às finalidades institucionais da entidade, que possui notória especialização na criação de conteúdo didático e pedagógico de qualidade, bem como na realização de palestras e formações que visam a capacitação de profissionais em áreas estratégicas, como a temática proposta: "Cidades Inteligentes: conceitos e aplicações à realidade local". A experiência do SENAC em temas de inovação urbana, governança e capacitação em políticas públicas refor-ça sua adequação ao objeto do presente contrato. e) A contratação do SENAC MINAS, uma instituição reconhecida nacionalmente por suas ações educacionais e de formação, está dire-tamente em consonância com os objetivos do projeto, que busca desenvolver nos participan-tes as competências necessárias à elaboração de políticas públicas eficientes e à prática le-gislativa no contexto municipal. f) O SENAC, além de ser amplamente reconhecido como uma instituição de referência no desenvolvimento de conteúdos pedagógicos e realização de even-tos educacionais, não possui concorrentes diretos que possam oferecer serviços de igual qualidade e com a mesma relevância técnica para os temas abordados. g) A contratação dire-ta do SENAC MINAS garante que os recursos públicos da Câmara Municipal de Nepomuceno sejam aplicados de maneira eficiente, uma vez que a instituição contratada possui histórico comprovado de entrega de resultados na formação de profissionais para o setor público e privado. Além disso, a palestra e os conteúdos pedagógicos desenvolvidos contribuirão sig-nificativamente para o fortalecimento do legislativo municipal, capacitando servidores e agen-tes públicos para lidar com questões de inovação urbana e governança, temas de extrema relevância para o desenvolvimento local. h) A presente contratação atende integralmente às disposições da Lei nº 14.133/2021, em especial ao art. 75, inciso XV, além de seguir os princí-pios da legalidade, economicidade, eficiência e transparência. Será formalizado um contrato administrativo adequado às finalidades do serviço a ser prestado, com previsão de todas as cláusulas obrigatórias estabelecidas pela legislação vigente. Diante do exposto, a contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC MINAS, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços especializados em conteúdo didático e pedagógico, bem como a realização de palestra temática, é plenamente justificada, estando em conformidade com os requisitos legais do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. A escolha do SENAC MINAS assegura a qualidade técnica e pedagógica necessária para o cumprimento dos objeti-vos do programa "Conexão Câmara", fortalecendo a capacitação legislativa e o desenvolvi-mento de políticas públicas no âmbito municipal.
Nepomuceno, 23 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, Sr. Thuler Adriano Spuri, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais para licitação e contratação pelas Administrações Públicas, com base nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como após análise jurídica e técnica do presente processo, resolve: HOMOLOGAR o resultado do procedimento de Dispensa de Licitação nº 029/2024, relativo ao Processo Administrativo nº 057/2024, que teve por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de refeições de almoço para os jovens e coordenadores participantes da Plenária Estadual do Parlamento Jovem de Minas Gerais, cujo valor total é de R$ 544,60 (quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), adjudicado a favor da empresa FILIPE & SUEYD REFEICOES E LANCHES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.624.686/0001-05, em razão de não ter sido ultrapassado o limite estabelecido no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021.
Nepomuceno, 19 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno, Sr. Thuler Adriano Spuri, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas, bem como em atendimento aos princípios da economicidade, eficiência e legalidade, após análise jurídica do presente processo, resolve: ADJUDICAR o objeto referente à Dispensa de Licitação nº 029/2024, cujo valor não ultrapassa o limite estabelecido pelo inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a favor da empresa FILIPE & SUEYD REFEICOES E LANCHES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.624.686/0001-05, para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições de almoço para os jovens e coordenadores participantes da Plenária Estadual do Parlamento Jovem de Minas Gerais, vencedora no procedimento de contratação com o valor global de R$ 544,60 (quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).
Nepomuceno, 19 de setembro de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições de almoço para os jovens e coordenadores participantes da Plenária Estadual do Parlamento Jovem de Minas Gerais. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das prestações de serviços/aquisições de produtos a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 16 de setembro de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de Certificado Digital e-CPF para uso dos colaboradores da Câmara Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das prestações de serviços/aquisições de produtos a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 13 de setembro de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de pessoa física ou jurídica especializada em transporte e logística para prestação de serviços de transporte de diversos objetos, incluindo desmontagem e montagem de prateleiras, assegurando que as prateleiras sejam montadas conforme a configuração original e que os objetos sejam transportados com segurança, com translado dentro do município de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das prestações de serviços/aquisições de produtos a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I. Nepomuceno, 05 de setembro de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará inexigibilidade, com fundamento na alínea “f”, inciso III, artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de inscrição em curso “Inteligência Artificial na Prática para Vereadores e Servidores: Aplicação nas Rotinas das Câmaras Municipais” para servidor da Câmara Municipal de Nepomuceno. O curso será ministrado do dia 03 ao dia 06 de setembro, com carga horária de 20h na Avenida João Pinheiro, 129 – Sala 601, Boa Viagem, Belo Horizonte – MG pela empresa CEAP – Treinamento Profissional e Gerencial LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.891.611/0001-19, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 28 de agosto de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de pessoa jurídica para a confecção de mobiliário sob medida para atender às necessidades da Câmara Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das prestações de serviços/aquisições de produtos a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 16 de agosto de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção e reparos em 13 (treze) poltronas modelo presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das prestações de serviços/aquisições de produtos a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 16 de agosto de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de empresa especializada em transporte e logística para prestação de serviços de transporte de diversos objetos, incluindo desmontagem e montagem de prateleiras, assegurando que as prateleiras sejam montadas conforme a configuração original e que os objetos sejam transportados com segurança, com translado dentro do município de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das prestações de serviços/aquisições de produtos a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 16 de agosto de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a prestação de serviços de Manutenção Técnica preventiva e corretiva nos sistemas de Câmeras e Alarme da Câmara Municipal de Nepomuceno/MG. Os serviços de manutenção/configuração de Câmeras e Alarmes tratam-se daqueles de natureza preventiva e corretiva, que revise o sistema de segurança da Câmara Municipal, sendo ele o funcionamento das câmeras e alarmes, a limpeza e conservação dos equipamentos de segurança, o diagnóstico mensal dos produtos de segurança da Câmara Municipal e demais serviços de manutenção necessários ao bom funcionamento do mesmo, conforme Termo de Referência – Anexo I. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das prestações de serviços/aquisições de produtos a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 16 de agosto de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo de aquisição de materiais de consumo (panificação) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nepomuceno para a Câmara Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das prestações de serviços/aquisições de produtos a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I
Nepomuceno MG, 01 de agosto de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará inexigibilidade, com fundamento na alínea no inciso V, artigo 74 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a locação mensal de um imóvel com 71.5m² de vão livre para comportar os arquivos corrente e permanente e outros materiais da Câmara Municipal de Nepomuceno, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 18 de julho de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo o fornecimento de smartphone para atender às necessidades de comunicação e uso de aplicativos essenciais para a eficiência operacional da secretaria da Câmara Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das prestações de serviços/aquisições de produtos a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 16 de julho de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo o fornecimento de pacotes de café 500 gramas, torrado e moído, para a Câmara Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das prestações de serviços/aquisições de produtos a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, Minas Gerais, 25 de junho de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará inexigibilidade, com fundamento no art. 75, inciso I da Lei n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação da empresa Liz Serviços Online LTDA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 03.725.725/0001-35 para a prestação de serviço de gerenciamento, divulgação e publicação dos Atos Oficiais para a Câmara Municipal de Nepomuceno, as informações relativas à contratação podem ser consultadas no Termo de Referência disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br).
Nepomuceno, Minas Gerais, 25 de junho de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de empresa para a prestação de diversos serviços de tecnologia da informação e comunicação para a Câmara Municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das prestações de serviços/aquisições de produtos a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, Minas Gerais, 21 de junho de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará inexigibilidade, com fundamento na alínea “f”, inciso III, artigo 74, da Lei n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a contratação de inscrição de vereadores no curso “Calendário eleitoral, Condutas vedadas e os Cuidados na transição de mandato”. O curso será ofertado pela empresa Ceap Treinamento Profissional e Gerencial LTDA, de forma presencial
na AREMG, localizada na Av. João Pinheiro, n° 129 – Sala 601 – Boa Viagem, Belo Horizonte/MG, como previsto no Termo de Referência – Anexo I.
Nepomuceno, 21 de junho de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo o fornecimento de galões de água mineral 20 litros para a Câmara municipal de Nepomuceno. Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das prestações de serviços/aquisições de produtos a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I. Nepomuceno, 14 de junho de 2024.
TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.812.292/0001-18, representada neste ato pelo presidente do Poder Legislativo Municipal Vereador Sr. THULER ADRIANO SPURI, inscrito no CPF sob o n° 106.264.876-50, por meio do setor de contratações públicas da Câmara Municipal de Nepomuceno realizará dispensa eletrônica com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. Comunicamos que a presente contratação direta possui como objetivo a prestação de serviços de locação de mesa, cadeiras, toalha de mesa, e locação de equipamento de som de pequeno porte para uso no evento de Audiência Pública sobre Saúde Mental promovida pela Câmara Municipal de Nepomuceno no Centro de Eventos Antônio Assunção Filho (Niquinho). Os interessados em participar da presente dispensa de licitação devem atentar-se as características, propriedades e particularidades técnicas/operacionais das prestações de serviços/aquisições de produtos a serem realizadas, como previsto no Termo de Referência – Anexo I. Nepomuceno, 13 de junho de 2024.