A Câmara Municipal de Nepomuceno divulgou, por meio de seu presidente, vereador Tullio Ian Marangoni de Morais, uma nota de repúdio nesta semana diante de uma situação grave envolvendo a violação dos direitos de crianças e adolescentes. O documento manifesta posicionamento institucional contrário a quaisquer atos que atentem contra a dignidade, a integridade física, psíquica e sexual de menores de idade.

Na nota, a Presidência da Casa Legislativa enfatiza que crimes como a pedofilia e o estupro de vulneráveis representam uma séria afronta aos direitos humanos e aos princípios fundamentais garantidos pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

A Câmara reafirma seu compromisso com os valores da legalidade, moralidade e com a proteção integral da infância e da juventude, reiterando a confiança nas instituições competentes para a apuração rigorosa dos fatos, com base no devido processo legal.

Segundo o presidente da Câmara, a responsabilização de eventuais envolvidos deve ocorrer com base em provas e dentro dos trâmites legais, sendo inaceitável qualquer tipo de impunidade, sobretudo diante de crimes que causam ampla repulsa social.

Por fim, a nota assegura que a Casa continuará atuando com responsabilidade e transparência, sempre em consonância com os valores democráticos e o interesse público

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