A Câmara Municipal de Nepomuceno iniciou seu recesso parlamentar no dia 17 de julho, com término no dia 1º de agosto, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa. Durante esse período, as sessões ordinárias estão suspensas, mas a Câmara continua em funcionamento.

É importante destacar que o recesso parlamentar não representa férias para os vereadores. Embora não ocorram as reuniões plenárias rotineiras, os parlamentares seguem atuando em suas agendas externas, visitando bairros, ouvindo a população, acompanhando demandas e planejando os trabalhos do segundo semestre.

O setor administrativo da Câmara continua funcionando normalmente, com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.

📌 Por que existe o recesso parlamentar?

O recesso parlamentar é uma prática adotada em diversos países democráticos e prevista na legislação brasileira, inclusive na Constituição Federal. A ideia surgiu como uma forma de organizar os trabalhos legislativos, permitindo que os parlamentares tenham um período para análise de projetos, planejamento das atividades legislativas e atuação nas bases eleitorais, fora do ambiente formal do plenário.

Durante o recesso, os vereadores continuam cumprindo seu papel de representantes da população, e a qualquer momento o presidente da Câmara pode convocar sessões extraordinárias, caso haja necessidade de discutir e votar temas urgentes para o município.

A Câmara Municipal de Nepomuceno reforça seu compromisso com a transparência, a responsabilidade com o serviço público e a proximidade com o cidadão, mantendo todos os seus canais de comunicação ativos e disponíveis para a população também durante o período de recesso.