A Câmara Municipal de Nepomuceno realizou, durante a 24ª Reunião Ordinária, na segunda-feira (17), convocação para esclarecimentos sobre demandas relacionadas ao trânsito no município. A reunião abordou questões como sinalização das vias, redutores de velocidade, estacionamento, fiscalização, segurança no entorno das escolas e planejamento do setor.

A convocação foi requerida pela vereadora Mariana Dessimoni e contou com a presença do secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Antônio Eduardo Memento, e do secretário de Governo, Túlio Penha. Durante o debate, os vereadores apresentaram questionamentos e solicitaram informações sobre demandas encaminhadas ao Executivo.

Ao apresentar os motivos da convocação, a vereadora Mariana mencionou solicitações relacionadas à pintura e sinalização das vias, instalação de placas e redutores de velocidade e questionou o andamento dessas demandas. Também foi solicitada informação sobre a definição do setor responsável pelo trânsito dentro da estrutura municipal.

Planejamento técnico

Durante os esclarecimentos, o Executivo informou que está em fase inicial a constituição de uma comissão municipal de trânsito, que deverá contar com servidores públicos e representantes da sociedade civil.

Também foi informado que está em andamento processo licitatório para contratação de empresa especializada para levantamento das demandas e suporte técnico ao planejamento do trânsito. Entre os pontos mencionados estão sinalização vertical e horizontal, redutores de velocidade, estacionamento, carga e descarga, semáforos e possíveis alterações na organização das vias.

Segundo as informações apresentadas durante a reunião, dados provenientes de georreferenciamento também deverão auxiliar no diagnóstico da malha urbana e na definição das intervenções.

Estrutura municipal de trânsito

Durante a convocação, vereadores mencionaram dispositivos da legislação municipal relacionados à estruturação do trânsito e questionaram a implementação de medidas já previstas.

Entre os pontos citados esteve legislação aprovada em 2021 que dispõe sobre a estrutura do setor, além da previsão da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). Os vereadores solicitaram informações sobre a implementação dessas estruturas e sobre a definição da responsabilidade pelas demandas relacionadas ao trânsito.

O Executivo informou que o processo de municipalização deverá envolver a estruturação da JARI, a possibilidade de retomada de convênio com a Polícia Militar para atuação na fiscalização e a análise da necessidade de convocação de agentes de trânsito aprovados em concurso público.

Também foi mencionada legislação de 2025 relacionada à segurança no entorno de escolas e instituições religiosas e às ações de educação para o trânsito junto à rede municipal de ensino.

Rua Mariana Januária

A situação da Rua Mariana Januária foi um dos pontos abordados pelos vereadores. Durante a convocação, foram apresentados questionamentos sobre a retirada da sinalização que restringia o estacionamento em um dos lados da via e sobre acidentes registrados recentemente no local.

Em resposta, o Executivo informou que deverá ser retomada a restrição de estacionamento em um dos lados da rua, com permissão aos domingos em razão do menor fluxo de veículos e da demanda por estacionamento nas proximidades da Igreja Matriz.

Também foi informado que a expectativa é solucionar a questão das placas em aproximadamente dez dias. Em relação ao semáforo existente no local, deverá ser verificada a condição do equipamento para avaliar seu funcionamento ou a necessidade de substituição.

Trânsito no entorno das escolas

A segurança nas proximidades das unidades escolares também integrou os questionamentos apresentados durante a convocação. Vereadores relataram dificuldades nos horários de entrada e saída dos estudantes, principalmente em razão do fluxo e do estacionamento de veículos.

Entre os locais mencionados esteve a região da Rua Alfredo Unes. O Executivo informou que deverá ser implementada uma alteração na dinâmica de embarque e desembarque, com utilização do pátio do posto de saúde próximo para reduzir a concentração de veículos na via.

Outras escolas e creches também foram mencionadas durante a discussão, com solicitação para que esses locais sejam considerados no planejamento das intervenções no trânsito.

Encaminhamentos

Representantes do Executivo informaram que já foram realizadas reuniões com a Polícia Militar e com departamentos de trânsito de municípios da região. Também foi informado que o planejamento das ações deverá integrar a preparação para 2027.

Em relação às demandas mais imediatas, foi informado que medidas poderão ser adotadas ainda em 2026 para solucionar ou minimizar situações identificadas durante o período de elaboração do planejamento.

A convocação foi encerrada após os questionamentos dos vereadores e os esclarecimentos prestados pelos representantes do Executivo. Os encaminhamentos apresentados durante a reunião poderão ser acompanhados pelo Legislativo e objeto de novas solicitações de informações ou providências.