Pensando em garantir os direitos de cada cidadão Nepomucenense, a Câmara Municipal por meio de seu Presidente e demais Vereadores, atualizou os livros da Casa referente as leis que regem nosso município.
Após a criação de uma comissão especial de discussão para a atualização das leis, que agora estão de acordo também com a Constituição Federal, o Presidente fez questão de contratar um especialista na área para dar suporte à equipe que faria o trabalho e assim garantir que todos os direitos fossem mantidos.
Nessas reuniões, estiveram presentes representantes de vários setores municipais como o Executivo e a OAB. Reuniões que foram até tarde, mas que nunca terminavam sem que o trabalho estivesse pronto.
Há mais de 10 anos que os livros não eram atualizados e de acordo com o Presidente da Câmara, já estava na hora. A decisão foi apresentada em plenário pelo Presidente e aprovada pelos Vereadores que apoiaram a iniciativa.
Agora, com as leis atualizadas, as tramitações serão mais ágeis e os direitos da população resguardados. Uma das modificações feitas dentro dos livros é a atualização instantânea baseada na Constituição Federal. Caso haja alteração na Constituição, imediatamente ela é integrada nas leis municipais, garantindo instantaneidade no trabalho executado pelo Legislativo Municipal.
A qualidade do trabalho mostra o empenho dedicado pelos Vereadores e Comissões. Além disso, para facilitar a vida do cidadão, os livros estão disponíveis no site da Câmara Municipal (www.nepomuceno.mg.leg.br) para consulta e também download.
De acordo com o Presidente, Nepomuceno saiu à frente de várias cidades que estão começando agora a atualizar suas leis. Esse trabalho foi pensando na população, “queria parabenizar a todos os vereadores pelo trabalho de atualizar as nossas leis, tenho certeza que hoje a nossa lei está compatível com a Constituição Federal e com os direitos e deveres do cidadão” finalizou o Presidente.
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