Vereadores acompanham apresentação de relatório da Saúde Municipal
Na manhã desta terça-feira, 29 de setembro, o Plenário da Câmara Municipal de Nepomuceno foi espaço para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) da Secretaria Municipal de Saúde, referente às atividades desenvolvidas nos últimos quatro meses.
O encontro reuniu a secretária municipal de Saúde, Luciana Costa, servidores da área e contou com a participação dos vereadores Ronaldo Luiz Bispo e Washington Corrêa Lima Neto, que acompanharam a apresentação das informações referentes aos serviços e ações da saúde pública municipal.
O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior é um instrumento de acompanhamento e prestação de contas da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Previsto na Lei Complementar nº 141/2012, o documento reúne informações como aplicação de recursos, oferta e produção de serviços públicos de saúde e acompanhamento das ações realizadas no período.
Participação do Legislativo
A presença dos vereadores em momentos de prestação de contas permite ao Poder Legislativo acompanhar de maneira mais próxima a execução das políticas públicas municipais e obter informações que auxiliam no exercício de sua função fiscalizadora.
Durante esse tipo de apresentação, os parlamentares têm acesso a dados que ajudam a compreender a realidade da saúde no município, os serviços prestados, a utilização dos recursos públicos e as demandas enfrentadas pela administração municipal.
A participação dos vereadores Ronaldo Bispo e Washington Corrêa Lima Neto reforça, portanto, o acompanhamento do Legislativo sobre uma área que possui impacto direto na vida da população.
Além da análise de projetos e da elaboração de leis, cabe aos vereadores acompanhar e fiscalizar a atuação do Poder Executivo e a aplicação dos recursos públicos. A presença em reuniões de prestação de contas é uma das formas de obter informações que podem subsidiar questionamentos, requerimentos, indicações e outras ações parlamentares relacionadas às necessidades do município.
O Plenário da Câmara Municipal foi cedido para a realização da apresentação.